Direito civilCasamento

• (UEG 2012)

O ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condições de vida em comum que se apresentam na sociedade, reconhece a situação jurídica denominada posse de estado de casados. Considerando-se tal situação, é CORRETO afirmar:



A) essa situação é meio de prova do casamento e pode ser alegada pelos filhos, se mortos ambos os cônjuges.

B) essa situação pode ser alegada pelos cônjuges como prova do casamento e convalida o vício que invalida o casamento.

C) como meio de prova do casamento, só pode ser alegada pelos cônjuges depois de extinta a convivência marital ou na constância dela.

D) esta é a situação de duas pessoas que viveram como casadas e esse estado tem por elementos o nomem , o tractatus e a representatio .


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