Direito civilCasamento

• (MPE-RS 2014)

Analise as afirmações abaixo e, após, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.


A) Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.

B) A obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor.

C) É vedado ao cônjuge prestar aval ou fiança, sem autorização do outro, independentemente do regime de bens entre os cônjuges.

D) Quando o casamento for anulado por culpa de um dos cônjuges, aquele que for culpado incorrerá na obrigação de cumprir as promessas feitas no pacto antenupcial.

E) O genitor que aliena parentalmente o outro pratica ato que fere a moral e os bons costumes, sendo este ato passível de destituição do poder familiar.


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