Legislação estadualLegislação do estado de são paulo
- (ESAF 2009)
Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, Lei Estadual n. 10.261/68, assinale a opção correta.
A) A reintegração é a transferência de um para outro cargo de provimento efetivo.
B) Remoção é uma forma de provimento em cargo público.
C) As nomeações, em caráter vitalício, ocorrem quando se tratarem de cargos efetivos.
D) São exemplos de provimento dos cargos públicos: nomeação, transferência, reintegração e acesso.
E) O acesso é o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público a pedido ou ex-offi cio.
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