Ética na administração públicaDecreto nº 1.171 de 1994
- (Quadrix 2017)
Segundo o Decreto nº 1.171/94, à Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público. A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de ____________ e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
A lacuna acima é corretamente preenchida por:
A) advertência
B) censura
C) repreensão ou suspensão
D) suspensão ou destituição da função
E) suspensão ou cassação da disponibilidade
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