Direito processual penalSentença e coisa julgada

• (FCC 2010)

" A" foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e pontapés, subtraiu para si a bolsa que ela carregava. Nesse caso:


A) o Juiz não poderá condenar o réu por roubo, por ser a pena desse crime mais grave que a do furto.

B) como o fato foi classificado erroneamente, o Juiz poderá condenar o réu por roubo, devendo, antes, proceder ao seu interrogatório.

C) o Juiz poderá dar aos fatos classificação jurídica diversa, condenando o réu pela prática de roubo.

D) o Juiz poderá dar ao fato classificação jurídica diversa da que constou da denúncia, dando ao Ministério Público e à Defesa oportunidade para se manifestarem e arrolarem testemunhas.

E) o processo será nulo se o Juiz condenar o acusado por roubo, porque violado o princípio da correlação entre a sentença e o pedido.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 100

Vamos para o Anterior: Exercício 98

Tente Este: Exercício 134

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual penal