Direito constitucionalDireitos individuais
- (FGV 2021)
Jociele e suas amigas organizaram uma reunião, a ser realizada na semana seguinte, na praça pública do Município Beta, com o objetivo de apresentar uma pauta de reivindicações para a melhoria do ensino municipal. Como essa foi a primeira reunião popular a ser marcada na história do Município, ela foi muito celebrada pela população.
A reunião, para ser realizada:
A) deve ser autorizada pelo Ministério Público;
B) deve ser autorizada pelo prefeito municipal;
C) independe de aviso e de autorização, caso seja organizada por associação;
D) independe de autorização, exigindo-se apenas aviso prévio à autoridade competente;
E) deve ser comunicada ao prefeito municipal e autorizada pela Secretaria de Segurança Pública.
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