Direito constitucionalDireitos individuais
- (FCC 2010)
A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantias previstas na Constituição Federal
A) aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.
B) aos brasileiros, não estendidas às pessoas jurídicas.
C) aos brasileiros natos, apenas.
D) aos brasileiros natos e aos estrangeiros com residência fixa no País.
E) aos brasileiros, natos ou naturalizados.
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