Legislação dos trfs stj stf e cnjLei nº 11.416-2006

• (FGV 2011)

Com relação à remuneração do servidor do Poder Judiciário da União, é correto afirmar que


A) é vedada a percepção da Gratificação de Atividade em Segurança ao servidor nomeado para cargo em comissão.

B) o adicional de qualificação é devido a partir da data de conclusão do curso que conferir título, diploma ou certificado ao servidor.

C) é assegurada a percepção da Gratificação de Atividade Externa ao servidor que for designado para o exercício de função comissionada.

D) o servidor cedido ao Poder Judiciário, investido em função comissionada, deve perceber a remuneração de seu cargo efetivo ou emprego permanente.

E) o adicional de qualificação é destinado aos servidores das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em cursos de pós-graduação stricto sensu .


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