Legislação dos trfs stj stf e cnjLei nº 11.416-2006

• (FCC 2012)

De acordo com a Lei no 11.416/2006, o Adicional de Qualificação - AQ relativo a título de Mestre e Doutor é, respectivamente, de



A) 7,5% e 10% incidindo sobre vencimento básico do servidor.

B) 12,5% e 15% sobre o salário do servidor.

C) 10% e 12,5% incidindo sobre vencimento básico do servidor.

D) 5% e 7,5% incidindo sobre os vencimentos do servidor.

E) 15% e 17,5% sobre o salário do servidor.


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