Direito empresarialEstabelecimento empresarial

• (CESPE 2011)

Com base nos fundamentos do direito empresarial, assinale a opção correta.



A) O local em que o empresário se estabelece denomina-se propriedade comercial ou ponto, e a proteção jurídica do ponto decorre da sua importância para o sucesso da empresa.

B) A expressão inglesa goodwill of a trade refere-se à escrituração da microempresa e da empresa de pequeno porte.

C) Veda-se, com o objetivo de evitar a configuração de confusão patrimonial, que uma sociedade empresária seja titular de mais de um estabelecimento.

D) O estabelecimento empresarial é sujeito de direito, dada a personalização desse complexo de bens.

E) O direito considera a clientela elemento do estabelecimento empresarial, pois deriva da tutela jurídica a necessária natureza do bem tutelado.


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