Direito empresarialEstabelecimento empresarial
- (CESPE 2016)
A respeito de estabelecimento empresarial, aviamento e clientela, assinale a opção correta.
A) Estabelecimento empresarial corresponde a um complexo de bens corpóreos organizados ao exercício de determinada empresa.
B) O estabelecimento empresarial não é suscetível de avaliação econômica e, por consequência, não pode ser alienado.
C) Aviamento refere-se à aptidão que determinado estabelecimento empresarial possui para gerar lucros.
D) De acordo com a doutrina, aviamento e clientela são sinônimos.
E) Na legislação vigente, não há mecanismos de proteção legal à clientela.
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