Direito processual civilCumprimento de sentença

• (FCC 2011)

No que concerne à impugnação ao cumprimento voluntário da sentença é correto afirmar que



A) a decisão que resolver a impugnação é recorrível sempre mediante agravo de instrumento.

B) se o executado alegar excesso de execução deverá indicar o valor que entende correto sob pena de rejeição liminar da impugnação.

C) ela será instruída e decidida nos próprios autos, deferindo-se ou não o efeito suspensivo.

D) ela poderá versar sobre nulidade de citação, ainda que o processo não tenha corrido à revelia.

E) quando versar sobre inexigibilidade do título não se considera inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.


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