Direito processual civilCumprimento de sentença

• (FCC 2013)

Proferida sentença, transitada em julgado,


A) pode o juiz fixar multa para o caso de descumprimento, no caso de obrigação de fazer ou de não-fazer.

B) admite-se rediscutir a lide ou modificar o julgado durante a liquidação.

C) caso tenha sido condenado a pagar quantia certa, o devedor será intimado para pagamento, no prazo de dez dias, sob pena de multa de quinze por cento.

D) seu cumprimento ocorrerá sempre perante o juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição.

E) expropriam-se, de imediato, os bens do vencido.


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