Direito processual civilCumprimento de sentença

• (FCC 2011)

A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:



A) A impugnação ao cumprimento de sentença é uma demanda incidental, sujeita a distribuição e preparo.

B) A impugnação por excesso de execução exige a imediata declaração do valor que o executado entende correto.

C) O ajuizamento de ação rescisória impede, em regra, o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.

D) O juiz tem o poder de majorar ou reduzir a multa de 10% sobre o valor da condenação para compelir o executado a cumprir a sentença no prazo de 15 dias.

E) Quando na sentença houver parte líquida e parte ilíquida, o cumprimento da sentença fica suspenso até a liquidação da parte ilíquida para preservar a unidade do processo.


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