Procura

Direito processual civilCumprimento de sentença


EXERCÍCIOS - Exercício 6

  • (FCC 2014)

Em relação ao cumprimento de sentença, considere as afirmações abaixo.
I. É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.
II. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
III. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e, a requerimento do credor e observados os requisitos de lei, expedir-se-à mandado de penhora e avaliação.
IV. No cumprimento da sentença, o devedor será cita- do para oferecer defesa por meio de embargos no prazo de dez dias, com ou sem garantia de penhora ou caução, a serem recebidos em regra somente no efeito devolutivo e podendo versar sobre qualquer matéria de direito, impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação.
Está correto o que se afirma em


A) I, III e IV, apenas.


B) I, II e III, apenas.


C) II, III e IV, apenas.


D) I, II, III e IV.


E) I, II e IV, apenas.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 7

Vamos para o Anterior: Exercício 5

Tente Este: Exercício 44

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual civil






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=1.14ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.53ms))((ts_substr_c=0.81ms))((ts_substr_im=0.83ms))
((total= 3ms))