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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 267

  • (CESPE 2013)

Consoante a Lei de Registros Públicos, para que surtam efeitos perante terceiros, devem-se submeter a registro no registro de títulos e documentos.


A) os contratos de parceria agrícola ou pecuária.


B) os contratos de penhor rural.


C) as cauções de títulos de crédito.


D) as cartas de fiança em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado.


E) os contratos de locação com cláusula de vigência para hipótese de alienação


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