Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2013)

A respeito da matrícula no registro imobiliário, assinale a opção correta.


A) O registro de penhora ou de sequestro de imóvel em cumprimento de mandado judicial prescinde de matrícula do imóvel para efetivar-se.


B) Caso tenha sido instituída servidão sobre parte de um imóvel, deverá ser aberta matrícula para registrá-la, visto que se trata de outra modalidade de direito real.


C) Ainda que mais de um lote seja vendido a uma pessoa, que efetiva uma única escritura pública, será efetuada uma matrícula para cada lote.


D) Impede a abertura de matrícula o fato de haver registro anterior do imóvel em circunscrição diversa, ainda que o oficial possa basear-se em elementos constantes do título apresentado.


E) Pelo princípio da melhor individuação da coisa, deverá constar da matrícula indicação de rua que não conste do registro anterior.


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