Direito notarial e registralDiversos
- (IESES 2014)
Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposição de penalidades. Assinale a alternativa INCORRETA:
A) Cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, exceto no caso de urgência declarada pela parte interessada.
B) Inobservância das prescrições legais e normativas.
C) Praticar conduta atentatória às instituições notariais e de registro.
D) Deixar de fiscalizar o recolhimento de impostos incidentes sobre os atos de sua responsabilidade.
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