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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 159

  • (IESES 2014)

Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposição de penalidades. Assinale a alternativa INCORRETA:


A) Cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, exceto no caso de urgência declarada pela parte interessada.


B) Inobservância das prescrições legais e normativas.


C) Praticar conduta atentatória às instituições notariais e de registro.


D) Deixar de fiscalizar o recolhimento de impostos incidentes sobre os atos de sua responsabilidade.


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