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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 219

  • (TJ-RS 2013)

Em um assento de nascimento, lavrado há muito tempo, consta ser a filiação não legítima. Assim, quanto ao fornecimento de certidão desse assento, marque a alternativa correta.



A) Poderá ser fornecida certidão de inteiro teor a qualquer interessado, independentemente de autorização judicial


B) Não poderá ser fornecida certidão de inteiro teor a qualquer requerente, mesmo sendo o próprio interessado, salvo por autorização judicial.


C) Poderá ser fornecida certidão de inteiro teor desse assento ao próprio interessado, independentemente de autorização judicial.


D) Se o registrado já for falecido, poderá ser fornecida certidão de inteiro teor a qualquer interessado, independentemente de autorização judicial.


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