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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 15

  • (CESPE 2014)

De acordo com a LRP, assinale a opção correta a respeito do registro de títulos e documentos.


A) O instrumento de cessão de créditos deverá ser registrado no domicílio dos contratantes e, quando residam estes em circunscrições territoriais diversas, o registro deverá ser feito em todas elas.

B) O penhor industrial deverá ser objeto de transcrição no cartório de títulos e documentos.

C) O registro do contrato de alienação fiduciária de veículo automotor em cartório é requisito de validade desse negócio jurídico.

D) A ausência de registro de transferência implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado.

E) A sub-rogação legal, assim como a convencional, sujeita-se ao registro no serviço de títulos e documentos para obter validade perante terceiros.


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