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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 259

  • (CESPE 2013)

Conforme o provimento geral da corregedoria de justiça do TJES, a dispensa de testemunhas é admissível quando da lavratura de:


A) escrituras, se alguma das partes for analfabeta.


B) escrituras, se houver discordância de uma das partes.


C) testamentos, em geral.


D) escrituras, ainda que a lei exija a presença das testemunhas, se constar expressamente no documento que as partes renunciam ao direito de testemunha.


E) procurações, em geral.


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