Direito notarial e registralDiversos
- (CESPE 2013)
Conforme o provimento geral da corregedoria de justiça do TJES, a dispensa de testemunhas é admissível quando da lavratura de:
A) escrituras, se alguma das partes for analfabeta.
B) escrituras, se houver discordância de uma das partes.
C) testamentos, em geral.
D) escrituras, ainda que a lei exija a presença das testemunhas, se constar expressamente no documento que as partes renunciam ao direito de testemunha.
E) procurações, em geral.
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