Direito constitucionalDireito à privacidade

• (VUNESP 2013)

Criminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é flagrado pelos moradores. Buscando distrair a todos, ateia fogo à casa e se evade. Um transeunte, que percebe o incêndio que se alastra,


A) não poderá adentrar o imóvel, pois somente poderia fazê-lo durante o dia, desde que contasse com o consentimento do morador.

B) poderá adentrar o imóvel, desde que haja autorização dos moradores, ainda que sua intenção seja prestar socorro.

C) não poderá adentrar o imóvel, pois mesmo que buscasse prestar socorro, somente é possível a entrada de pessoa cuja função pública seja afastar o perigo, como o bombeiro.

D) poderá adentrar o imóvel, sem configurar violação de domicílio, mesmo sem consentimento do morador, se sua intenção for prestar socorro

E) não poderá adentrar o imóvel, já que, com a evasão do criminoso do local, não há mais flagrante delito, única hipótese que dispensa o consentimento do morador.


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