Procura

Direito constitucionalReclamação constitucional


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FGV 2018)

O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante.
À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:


A) o recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal;

B) o recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça;

C) o recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça;

D) o recurso ordinário ao Supremo Tribunal Federal;

E) a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

Tente Este: Exercício 15

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+