Direito constitucionalReclamação constitucional
- (FGV 2018)
O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante.
À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:
A) o recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal;
B) o recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça;
C) o recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça;
D) o recurso ordinário ao Supremo Tribunal Federal;
E) a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
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