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Direito constitucionalReclamação constitucional


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FGV 2018)

O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante.
À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:


A) o recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal;

B) o recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça;

C) o recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça;

D) o recurso ordinário ao Supremo Tribunal Federal;

E) a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.


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