Direito tributárioIsenção
- (CESPE 2013)
A exclusão do crédito tributário
A) é causada pela compensação, pela transação e pela remissão.
B) acontece como consequência da moratória e da anistia.
C) dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.
D) ocorre com a isenção e com a anistia.
E) ocorre devido ao pagamento do tributo e à anistia.
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