Direito tributárioIsenção

• (VUNESP 2015)

Segundo o § 3 ^odo art. 55, do anexo I, do RICMS 2000, ficam dispensadas da apresentação do atestado de inexistência de similaridade nacional de que trata o § 2 ^oas importações (redação dada ao parágrafo pelo Decreto n ^o57.029, de 31.05.2011)


A) beneficiadas com as isenções previstas na Lei Federal n ^o 8.010/90, de 29 de março de 1990.

B) vindas pela Zona Franca de Manaus.

C) nacionalizadas por porto seco.

D) promovidas por empresas de economia mista.

E) de produtos sujeitos aos benefícios da Suframa.


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