Direito constitucionalAção direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin
- (CESPE 2013)
Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.
Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a norma dependente daquela declarada inconstitucional em processo anterior também estará eivada do vício da inconstitucionalidade, haja vista a relação de instrumentalidade existente entre elas.
C) Certo
E) Errado
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