Direito constitucionalAção direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin
- (FUNCAB 2015)
Se um órgão usurpa iniciativa reservada ao Presidente da República na Constituição Federal e aprova o projeto decorrente de tal usurpação, a hipótese ensejará inconstitucionalidade:
A) formal.
B) material.
C) omissiva.
D) parcial.
E) superveniente.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 140
Vamos para o Anterior: Exercício 138
Tente Este: Exercício 157
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional