Direito processual civilJuizado especial - cível

• (VUNESP 2014)

Nos Juizados Especiais Cíveis, sobre a assistência por advogado, pode-se afirmar que


A) o mandato conferido ao advogado pela parte deve ser escrito, na forma de procuração.

B) não cabe ao juiz alertar as partes da conveniência do patrocínio por advogado, mesmo quando a causa o recomendar.

C) se uma das partes estiver representada por advogado, a outra não poderá recusar assistência judiciária.

D) a assistência obrigatória tem lugar a partir da fase instrutória, não se aplicando para a formulação do pedido e a sessão de conciliação.

E) a assistência é obrigatória na audiência de instrução, seja qual for o valor da causa.


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