Direito constitucionalOrdem social

• (INSTITUTO AOCP 2014)

O princípio constitucional da seguridade social cuja aplicação se dá no momento da elaboração da lei, cabendo ao legislador analisar a realidade social e estabelecer as situações geradoras das necessidades que a seguridade deve cobrir, bem como escolher o universo dos que mais necessitam de proteção, denomina-se


A) universalidade da cobertura e do atendimento

B) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

C) equidade na forma de participação no custeio

D) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

E) irredutibilidade do valor dos benefícios.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 103

Vamos para o Anterior: Exercício 101

Tente Este: Exercício 260

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional