Direito tributárioObrigação principal e acessória

• (UFMT 2015)

Em relação à obrigação tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
( ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
( ) A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela consequente.
Assinale a sequência correta.



A) F, V, F, V

B) V, F, V, V

C) V, F, V, F

D) F, F, V, V


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