Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional

• (FCC 2016)

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida, dentre outros, pelos seguintes princípios:


A) prevalência dos direitos humanos; solução pacífica dos conflitos; autodeterminação dos povos latinoamericanos; repúdio ao terrorismo e ao racismo.

B) igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; não-intervenção quanto ao terrorismo e ao racismo.

C) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; não concessão de asilo político; independência nacional; defesa da paz.

D) independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção.

E) igualdade entre os Estados; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; independência tecnológica; justiça econômica proporcional.


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