Resolva MaisLegislação dos tribunais de justiça
Código de organização judiciária do estado do espírito santo 10 Exercícios
Diversos 54 Exercícios
- Atos normativos da corregedoria geral de justiça do estado de minas gerais
- Código de normas dos serviços notariais e de registro de estado do pará
- Código de normas dos serviços notariais e de registro do estado de minas gerais
- Código de organização judiciária do estado do rio grande do sul
- Diversos
- Lei 5.425 de 2004
- Lei complementar 165 de 1999
- Lei complementar 339 de 2006
- Normas da corregedoria geral da justiça do estado de são paulo
- Regimento de custas do estado do pará
- Regimento interno do tribunal de justiça do estado de mato grosso do sul
- Regimento interno do tribunal de justiça do estado do tocantins
Lei de organização judiciária do estado do piauí 6 Exercícios
Plano de carreiras e remuneração dos servidores do poder judiciário do estado do piauí 9 Exercícios
Tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios 184 Exercícios
- Decreto-lei 115 de 1967 - regimento de custas da justiça do distrito federal
- Lei 11.697 de 2008 - lei de organização judiciária do distrito federal e dos territórios
- Provimento geral da corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais
- Provimento geral da corregedoria da justiça do distrito federal e dos territórios
- Regimento interno do tjdft
Tribunal de justiça do estado da bahia 33 Exercícios
Tribunal de justiça do estado da paraíba 75 Exercícios
Tribunal de justiça do estado de goiás 57 Exercícios
- Atos normativos do tribunal de justiça do estado de goiás
- Lei 14.376 de 2002 - regimento de custas e emolumentos da justiça do estado de goiás
- Lei nº 9.129 de 22 de dezembro de 1981 (código de organização judiciária do estado de goiás)
- Provimento nº 46 de 2020 - código de normas e procedimentos do foro extrajudicial da corregedoria-geral da justiça do estado de goiás
- Regimento interno da corregedoria-geral da justiça do estado de goiás
- Regimento interno do tribunal de justiça do estado de goiás
Tribunal de justiça do estado de minas gerais 185 Exercícios
- Atos da central eletrônica de protestos do estado de minas gerais – cenprot
- Atos normativos da corregedoria geral de justiça do estado de minas gerais
- Lei complementar 59 de 2001 - organização e divisão judiciárias
- Provimento 260 de 2013 - código de normas dos serviços notariais e de registro do estado de minas gerais
- Provimento conjunto nº 93 de 2020 - código de normas da corregedoria-geral de justiça do estado de minas gerais
- Provimento nº 260 de 2013 - código de normas dos serviços notariais e de registro do estado de minas gerais (revogado)
- Regimento interno do tribunal de justiça do estado de minas gerais
- Resolução 460 de 2005 - juizados de conciliação do estado de minas gerais
- Resolução nº 682 de 2011 - centros judiciários de solução de conflitos e cidadania
- Resolução nº 792 de 2015 – dispõe sobre a função de juiz leigo
- Tribunal de justiça do estado de minas gerais
Tribunal de justiça do estado de pernambuco 14 Exercícios
- Código de normas da corregedoria geral da justiça do estado de pernambuco
- Lei 13.332 de 2007 - plano de cargos carreiras e vencimentos dos servidores do poder judiciário do estado de pernambuco
- Lei complementar 100 de 2007 - lei de organização judiciária do estado de pernambuco
- Tribunal de justiça do estado de pernambuco
Tribunal de justiça do estado de rondônia 35 Exercícios
- Código de organização e divisão judiciária do estado de rondônia
- Diretrizes gerais extrajudiciais do estado de rondônia
- Lei complementar nº 568 de 2010 - carreira dos servidores do poder judiciário do estado de rondônia
- Regimento interno do tribunal de justiça de rondônia
- Resoluções do tribunal de justiça do estado de rondônia
- Tribunal de justiça do estado de rondônia
Tribunal de justiça do estado de roraima 30 Exercícios
Tribunal de justiça do estado de santa catarina 52 Exercícios
Tribunal de justiça do estado de sergipe 29 Exercícios
Tribunal de justiça do estado do amapá 16 Exercícios
Tribunal de justiça do estado do amazonas 20 Exercícios
- Código de normas da corregedoria geral de justiça do estado do amazonas
- Lei 2.751 de 2002 - tabela de custas extrajudicial
- Lei 3.226 de 2008 - plano de cargos carreiras e vencimentos dos servidores do poder judiciário do estado do amazonas
- Lei 4.503 de 2017 - fundo de apoio ao registro civil das pessoas naturais do estado do amazonas
- Lei complementar no 17 de 23 janeiro de 1997 (código da organização e divisão judiciária do estado do amazonas)
Tribunal de justiça do estado do ceará 68 Exercícios
- Consolidação de normas da corregedoria geral de justiça do estado do ceará
- Lei 12.342 de 1994 - código de divisão e organização judiciária do estado do ceará
- Lei nº 16.397 de 2017 - organização judiciária do estado do ceará
- Regimento interno do tribunal de justiça do estado do ceará
- Resolução nº 02 de 2019 - órgão especial do tribunal de justiça do ceará
- Resoluções e atos normativos do tribunal de justiça do estado do ceará
Tribunal de justiça do estado do espirito santo 34 Exercícios
Tribunal de justiça do estado do maranhão 59 Exercícios
- Código de normas da corregedoria geral da justiça do estado do maranhão
- Lei 8.715 de 2007 - plano de cargos carreiras e vencimentos dos servidores do poder judiciário do maranhão
- Lei 9.109 de 2009 - dispõe sobre custas e emolumentos
- Lei complementar 14 de 1991 - código de divisão e organização judiciárias do estado do maranhão
- Lei complementar 130 de 2009 - fundo especial das serventias de registro civil de pessoas naturais do estado do maranhão
- Regimento interno do tribunal de justiça do estado do maranhão
- Tribunal de justiça do estado do maranhão
Tribunal de justiça do estado do mato grosso 28 Exercícios
Tribunal de justiça do estado do mato grosso do sul 98 Exercícios
- Consolidação das normas da corregedoria-geral
- Lei 1.511 de 1994 - código de organização e divisão judiciárias do estado de mato grosso do sul
- Lei 3.003 de 2005 - fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro
- Provimento nº 240 de 2020 - código de normas da corregedoria-geral de justiça do estado de mato grosso do sul
- Regimento interno do tribunal de justiça do estado de mato grosso do sul
- Resolução nº 98 de 2013 - código de ética dos servidores do poder judiciário do estado de mato grosso do sul
- Tribunal de justiça do estado do mato grosso do sul
Tribunal de justiça do estado do pará 42 Exercícios
- Código de normas dos serviços notariais e de registro de estado do pará
- Lei 6.969 de 2007 - plano de carreiras cargos e remuneração dos servidores do poder judiciário
- Lei estadual 5.008 de 1981 - código judiciário do estado do pará
- Lei estadual 5.738 de 1993 – regimento de custas do estado do pará
- Regimento interno do tribunal de justiça do pará
- Resoluções do tribunal de justiça do estado do pará
- Tribunal de justiça do estado do pará
Tribunal de justiça do estado do paraná 96 Exercícios
- Atos das turmas recursais dos juizados especiais do paraná
- Código de normas da corregedoria-geral da justiça do estado do paraná
- Lei 14.277 de 2003 - código de organização e divisão judiciárias do estado do paraná
- Lei estadual 16.024 de 2008 - estatuto dos funcionários do poder judiciário do estado do paraná
- Regimento interno do tribunal de justiça do estado do paraná
- Tribunal de justiça do estado do paraná
Tribunal de justiça do estado do piauí 60 Exercícios
- Código de normas e procedimentos dos serviços notariais e de registro do estado do piauí
- Lei 3.716 de 1979 - lei de organização judiciária do estado do piauí
- Lei complementar 115 de 2008 - plano de carreiras e remuneração dos servidores do poder judiciário do estado do piauí
- Regimento interno do tribunal de justiça do estado do piauí
Tribunal de justiça do estado do rio de janeiro 103 Exercícios
- Consolidação normativa da corregedoria geral da justiça do estado do rio de janeiro - cncgj
- Código de normas da corregedoria geral da justiça do estado do rio de janeiro - parte judicial
- Código de organização e divisão judiciárias do estado do rio de janeiro (codjerj)
- Lei 3.350 de 1999 - custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros no estado do rio de janeiro
- Lei 4.620 de 2005 - quadro único de pessoal do poder judiciário do estado do rio de janeiro
- Lei nº 6.956 de 2015 - organização e divisão judiciárias do estado do rio de janeiro
- Regimento interno do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro
- Súmulas do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro
- Tribunal de justiça do estado do rio de janeiro
Tribunal de justiça do estado do rio grande do sul 82 Exercícios
- Consolidação normativa judicial da corregedoria-geral da justiça do rio grande do sul
- Consolidação normativa notarial e registral da corregedoria geral da justiça do estado do rio grande do sul
- Lei 11.291 de 1998 - inclusão de aviso alertando sobre os malefícios resultantes do uso de equipamentos de som em potência superior a 85 decibéis
- Lei estadual 7.356 de 1980 - código de organização judiciária do estado do rio grande do sul
- Lei nº 5.256 de 2 de agosto de 1966 (estatuto dos servidores de justiça do rio grande do sul)
- Regimento interno do tribunal de justiça do estado do rio grande do sul
- Regimento interno do tribunal de justiça do rio grande do sul
- Tribunal de justiça do estado do rio grande do sul
Tribunal de justiça do estado do são paulo 116 Exercícios
Tribunal de justiça do estado do tocantins 5 Exercícios
Tribunal de justiça do rio grande do norte 31 Exercícios
VOLTAR ao menu principal