Administração financeira e orçamentáriaDiversos
- (FUNRIO 2016)
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações, a renúncia de receita não se aplica a
A) anistia
B) crédito presumido.
C) subsídio.
D) concessão de isenção em caráter não geral
E) cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança.
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