Administração financeira e orçamentáriaDiversos

• (FUNRIO 2016)

De acordo com a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações, a renúncia de receita não se aplica a


A) anistia

B) crédito presumido.

C) subsídio.

D) concessão de isenção em caráter não geral

E) cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança.


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