PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"

• (FEPESE 2022)

De acordo com a Lei 11.645, de 2008, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, é correto afirmar:


A) O conteúdo programático deverá incluir aspectos da história e da cultura desses dois grupos étnicos na formação da sociedade brasileira.

B) Torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio público, sendo opcional nos estabelecimentos privados.

C) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados dentro de uma disciplina de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena que será organizada pelos estabelecimentos de ensino a partir da aprovação da lei.

D) O conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura, assim como as contribuições artísticas de populações negras e indígenas pelo mundo.

E) As áreas de educação artística, literatura e histórias brasileiras deverão reorganizar o currículo escolar para contemplar aspectos da história e da cultura afro-brasileira e indígena.


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