PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"
- (Aprender - SC 2019)
A Lei nº 10.639/03, dispõe sobre a educação das relações étnico-raciais e decreta que:
A) torna-se unicamente obrigatório nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio
B) O calendário escolar público e privado incluirá o dia 20 de outubro como dia nacional da consciência negra.
C) O ensino abrangerá o estudo da história da África, dos africanos e da escravidão, exclusivamente.
D) O conteúdo programático deverá resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
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