PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"
- (CMM - Concursos e Seletivos 2021)
A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei nº 10.639, determina que:
A) os conceitos de ancestralidade, luta, sedução, jogo e território devem ser evitados como pilares de uma ciência africana.
B) seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.
C) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
D) os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito do Ensino Médio nas áreas de educação artística.
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