PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"
- (FAPEC 2021)
A valorização da história, dos costumes, das tradições e das experiências sociais são fundamentais para que possamos compreender nossa trajetória e nos reconhecer como nação. Neste sentido, algumas ações foram tomadas para que as vivências pretéritas de povos formadores da sociedade brasileira se tornem cada vez mais conhecidas por todos os estudantes:
A) Lei 11.645 de 10 de março de 2008 que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
B) Lei 14.021 de 07 de julho de 2020 que institui o estudo da cultura quilombola e de povos tradicionais no Ensino Fundamental.
C) Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003 que institui a obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Afro-brasileira nas redes públicas de ensino.
D) Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 que prevê a inclusão da história das mulheres como tema transversal na educação básica das redes pública e privada de ensino.
E) Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 que modifica a matriz curricular do Ensino Médio e cria a disciplina obrigatória de História e Cultura de povos Africanos e Nativos.
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