PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"
- (Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2019)
Em 2008, a Lei Federal nº 11.645 fez modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determinando uma alteração curricular que garantisse o estudo da história e das culturas afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros no âmbito de todo o currículo escolar, com ênfase nas áreas de:
A) ciências naturais e história brasileira
B) história brasileira, de literatura e história mundial
C) educação artística e ciências
D) educação artística, de literatura e história brasileiras
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