PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"
- (INAZ do Pará 2019)
Marque a opção que corresponde a lei que completa a lacuna existente no fragmento abaixo.
“A Lei ____________ foi uma das grandes conquistas para o reconhecimento social do negro e do indígena. Ela torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, do Ensino Fundamental e Médio. ”
Disponível em: https://docplayer.com.br/7292833-Lei-11-645-08-a-escola-as-relacoes-etnicas-e-culturais-e-o-ensino-de-historia-algumas-reflexoes-sobre-essa-tematica-no-pibid.html
A) Lei 9.394/96.
B) Lei 8.069/90.
C) Lei 13.146/15.
D) Lei 11.645/08.
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