PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação
- (FEPESE 2022)
Consta no artigo 1º , que a Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017, institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar, e orientam sua implementação:
A) Exclusivamente pelas instituições municipais de educação.
B) Somente pelos sistemas de ensino públicos do país.
C) Exclusivamente pelos sistemas de ensino federais.
D) Somente pelas instituições municipais e estaduais de educação.
E) Pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares.
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