PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação

• (VUNESP 2019)

A Resolução CNE/CEB n° 7/10, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, define que: “A educação, ao proporcionar o desenvolvimento do potencial humano, permite o exercício dos direitos civis, políticos, sociais e do direito à diferença, sendo ela mesma também um direito social, e possibilita a formação cidadã e o usufruto dos bens sociais e culturais.” Nesse sentido, refere-se à educação de qualidade como um direito fundamental que deve ser relevante, pertinente e equitativa. No quadro a seguir, na primeira coluna estão indicados tais elementos e, na segunda, o seu conceito/significado.

1. Relevância

2. Pertinência

3. Equidade

A. alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.

B. reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.

C. refere-se à possibilidade de atender as necessidades e as características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as duas colunas.