PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação

• (REIS & REIS 2022)

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº07 de 2010 que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a avaliação dos alunos, a ser realizada pelos professores e pela escola como parte integrante da proposta curricular e da implementação do currículo, é redimensionadora da ação pedagógica e deve:
I – assegurar tempos e espaços diversos para que os alunos com menor rendimento tenham condições de ser devidamente atendidos ao longo do ano letivo;
II – assegurar tempos e espaços de reposição dos conteúdos curriculares, ao longo do ano letivo, aos alunos com frequência insuficiente, evitando, sempre que possível, a retenção por faltas;
III – utilizar vários instrumentos e procedimentos, tais como a observação, o registro descritivo e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos, os portfólios, exercícios, provas, questionários, dentre outros, tendo em conta a sua adequação à faixa etária e às características de desenvolvimento do educando;
IV – assumir um caráter processual, formativo e participativo, sem ser contínua, cumulativa e diagnóstica, com vistas a reconhecer o dever do aluno e da família de discutir os resultados de avaliação, inclusive em instâncias superiores à escola, revendo procedimentos sempre que as reivindicações forem improcedentes.
Marque a alternativa correta:


A) Apenas as afirmativas, I, III e IV estão corretas.

B) Apenas as afirmativas, II, III e IV estão corretas.

C) Apenas as afirmativas, I, II e III estão corretas.

D) Todas as afirmativas estão corretas.


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