Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (CESGRANRIO 2022)
Durante o processo de licenciamento ambiental, para a requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA).
O PBA é um dos documentos
A) importantes nessa fase de licenciamento, em que se apresentam detalhadamente os planos e os programas ambientais, considerando-se as atividades que serão desenvolvidas, os recursos, o cronograma e o prazo.
B) importantes nessa fase de licenciamento, em que se apresentam detalhadamente os planos e os programas ambientais de ações especificadas no Certificado de Regularidade (CR), deixando para a fase seguinte, a da solicitação da Licença de Operação (LO), a apresentação de cronogramas e de prazos dos programas.
C) opcionais, em que se apresentam os planos e os programas ambientais em linhas gerais, sendo redundante ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deixando para a fase seguinte, a da solicitação da Licença de Operação (LO), a especificação de cronogramas e os prazos dos programas.
D) opcionais, a ser apresentado nessa fase de licenciamento, podendo conter diretrizes gerais e básicas de ações especificadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deixando para a fase seguinte, a da solicitação da Licença de Operação (LO), a especificação de cronogramas e de prazos dos programas.
E) obrigatórios, para que se completem informações da fase anterior (Licença Prévia), devendo conter diretrizes de ações que foram apresentadas ao órgão competente, mas que caíram em exigência por estarem incompletas as informações.
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