Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (VUNESP 2019)
Considere a Lei nº 9.985/2000, a qual instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre a unidade de conservação indicada e o grupo correto ao qual esta unidade pertence.
A) Reserva de Desenvolvimento Sustentável: é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica; Grupo das Unidades de Proteção Integral.
B) Área de Relevante Interesse Ecológico: é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional; Grupo das Unidades de Uso Sustentável.
C) Reserva de fauna: pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários; Grupo das Unidades de Proteção Integral.
D) Parque Nacional: é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas; Grupo das Unidades de Uso Sustentável.
E) Área de Relevante Interesse Ecológico: tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais; Grupo das Unidades de Proteção Integral.
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