Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (METRÓPOLE 2022)
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível considerar que:
A) Em situação de escassez, não é possível definir o uso prioritário dos recursos hídricos.
B) A água é um bem de domínio público.
C) A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
D) A gestão dos recursos hídricos deve contar com a participação apenas do Poder Público.
E) O limite municipal é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
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