Direito administrativoAgentes públicos e lei 8.112 de 1990

• (CESPE 2016)

Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta acerca do estágio probatório.


A) Se o servidor não for aprovado no estágio probatório, ele será demitido.

B) O técnico judiciário em estágio probatório poderá acumular seu cargo público com um emprego público no Banco do Brasil, caso haja compatibilidade de horários.

C) Os vencimentos de técnico judiciário em estágio probatório poderão ser reduzidos, caso essa redução seja de interesse público.

D) Se, em razão de doença de genitor, o servidor usufruir de licença durante o período de seu estágio probatório, este ficará suspenso durante a licença e será retomado a partir do término do impedimento.

E) Devido ao fato de ainda não ter adquirido a estabilidade, o técnico judiciário que esteja em estágio probatório não poderá exercer função de chefia, em seu órgão de lotação, durante o estágio.


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