Direito administrativoAgentes públicos e lei 8.112 de 1990

• (PR-4 UFRJ 2018)

Ana Vitória, servidora pública federal, investida no cargo efetivo de Arquivista da UFRJ, opôs, pela primeira vez, resistência injustificada à execução de serviços do Setor de Protocolo da instituição pública onde trabalha. Sobre o presente caso, nos termos da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que a conduta da servidora:


A) é proibida, sob pena de ser-lhe aplicada pena de advertência, por escrito, mediante processo administrativo.

B) é proibida, sob pena de ser-lhe aplicada pena de demissão, mediante processo administrativo.

C) não é proibida desde que praticada no período de estágio probatório.

D) será punida com suspensão de até dois anos, podendo ser prorrogada por um ano, sem direito à remuneração.

E) será punida com suspensão de até três anos, podendo ser prorrogada por dois anos, com direito à remuneração.


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