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Direito constitucionalSaúde


EXERCÍCIOS - Exercício 271

  • (CONSULPAM 2022)

Considerando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.


A) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e de saúde que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

B) A saúde é direito de todos e dever de todos, garantido mediante políticas sociais e de saúde que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

C) A saúde é direito de todos e dever de todos, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

D) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.


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